terça-feira, 4 de maio de 2010

EBC divulga respostas à consulta pública sobre implantação da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre

EBC divulga respostas à consulta pública sobre implantação da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre

EBC/TV Brasil-04/05/10





Já estão disponíveis na página da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) as respostas à consulta pública para a obtenção de informações e subsídios referentes a instituição de Parceira Público-Privada por Concessão Administrativa para a implantação da infraestrutura da Rede Nacional de Televisão Pública Digital Terrestre – RNTPD, que dará suporte aos serviços de televisão e retransmissão de televisão pública.



Ao todo, foram feitas 277 contribuições entre os dias 28 de dezembro de 2009 e 27 de janeiro de 2010, período em que a consulta pública foi realizada. Subsídios também foram apresentados durante as duas audiências públicas que ocorreram em janeiro deste ano no Rio de Janeiro e em Brasília. Toda a documentação será encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) nos próximos dias. O órgão é responsável pela prévia aprovação da licitação.

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