Comissão da PEC dos Jornalistas será instalada na próxima semana

13/05/2010 - 19h35

Comissão da PEC dos Jornalistas será instalada na próxima semana



Rodolfo Torres

Seis meses após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovar a proposta, a Câmara vai instalar a comissão especial que analisará o mérito da Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que retoma a exigência de formação superior em jornalismo para o exercício da profissão.

A informação é do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), autor da matéria, que garante: será na próxima semana, entre terça e quarta-feira.

O petista explica que a promessa partiu do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), em reunião com parlamentares que defendem a proposta e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj).

“A instalação vai acontecer, qualquer que seja a composição”, afirma Pimenta, que confessa pressionar pelo andamento da proposição. “Isso eu cobro toda semana.”

A comissão já conta com 15 membros titulares. Para que o colegiado tenha o número de integrantes titulares preenchido, falta apenas uma indicação do bloco liderado pelo PMDB, e duas indicações da oposição (PSDB, DEM e PPS).

A exigência da formação superior em jornalismo para o exercício profissional caiu por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho do ano passado.

Confira os titulares da comissão especial

Carlos Abicalil (PT-MT)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Colbert Martins (PMDB-BA)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Francisco Praciano (PT-AM)
Geraldo Resende (PMDB-MS)
Hugo Leal (PSC-RJ)
Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
José Paulo Tóffano (PV-SP)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Paes Landim (PTB-PI)
Rebecca Garcia (PP-AM)
Vic Pires Franco (DEM-PA)
Wilson Picler (PDT-PR)

Fonte: Congresso em Foco