Dilma vai endurecer regras para rádio e TV

Dilma vai endurecer regras para rádio e TV

Segundo decreto, interessado em obter licença para concessões terá de comprovar que pode bancar a emissora
Forma de pagamento também foi alterada -o vencedor terá de desembolsar o valor da concessão à vista

MAELI PRADO
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO

A presidente Dilma Rousseff deverá assinar na segunda-feira o decreto que deixará mais rígidas as regras para concessões de rádio e televisão no país.
Na tarde de ontem, a presidente chamou o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), que está em férias, para fazer "ajustes" no decreto, em discussão no governo desde o ano passado.
Pelas novas regras, os interessados em adquirir novas licenças terão de comprovar capacidade financeira para bancar a montagem das emissoras de rádio ou TV.
Para isso, a principal mudança prevista é o aumento do valor da caução. Hoje, os interessados em disputar uma outorga são obrigados a fazer um depósito de 1% do valor da licença para participar da disputa.
A Folha apurou que o ministério pretendia aumentar esse percentual para 20%, mas a presidente Dilma pediu ao ministro que não só revisse o índice como criasse mecanismos alternativos para licenças de elevado valor.

O objetivo seria dar tratamento especial aos grandes projetos de emissoras.

PAGAMENTO

Outra mudança prevista é a forma do pagamento pela concessão. Decidido o vencedor da disputa pela licença de rádio ou TV, o desembolso será à vista.
As regras em vigor atualmente permitem o parcelamento. Primeiro, paga-se metade do valor e, ainda assim, após a aprovação do nome do vencedor (e do projeto da emissora) pelo Congresso. O restante é pago após um ano.
As mudanças ocorrem após reportagem da Folha que, em março do ano passado, revelou irregularidades cometidas por empresas na negociação de concessões públicas de rádio e TV.

Na ocasião, quase metade das 91 empresas investigadas pela reportagem não funcionava nos endereços informados ao ministério. Entre seus proprietários estavam funcionários públicos, donas de casa, cabeleireira, enfermeiro, entre outros com renda incompatível com o negócio.
Desde que decidiu alterar as regras, o ministério suspendeu novas licitações. (texto enviado por e-mail).