Sob protesto de jornalistas, Senado da Bolívia passa lei antirracismo

08/10/2010 12h34 - Atualizado em 08/10/2010 12h38

Sob protesto de jornalistas, Senado da Bolívia passa lei antirracismo

Projeto, que só depende de sanção presidencial, prevê punição a jornalistas e jornais acusados de racismo.

Da BBC


O Senado boliviano aprovou na madrugada desta sexta-feira (8) um polêmico projeto de lei que prevê sanções a jornais e jornalistas acusados de atos de racismo e discriminação, incluindo penas de prisão.

O projeto, que agora vai para a sanção do presidente Evo Morales, gerou nesta semana protestos dos principais jornais bolivianos e de jornalistas em diferentes pontos do país.

A maioria da população na Bolívia se declara indígena e, com o projeto, o presidente quer evitar que essas pessoas sejam alvo de discriminação na imprensa.

"Morales reiterou a decisão de tirar as licenças dos meios de comunicação que cometam atos racistas", informou o site da agência Red Erbol, que reúne rádios bolivianas.

Segundo o presidente, é responsabilidade do Executivo e do povo boliviano extirpar o racismo e a discriminação no país.

Capas em branco
Segundo a Associação Nacional de Prensa (ANP) boliviana, 20 dos 23 jornais do país publicaram na quinta-feira primeiras páginas em branco com uma única frase em protesto contra o projeto: "Sem liberdade de expressão, não existe democracia".

Pouco antes da votação, na quinta-feira, o presidente confirmou que seriam mantidos os dois artigos que geraram a polêmica - um prevendo as sanções para jornais e jornalistas, e o outro estabelecendo penas de prisão de três a sete anos para pessoas condenadas por atos de racismo e discriminação.

Na quinta-feira, líderes de entidades de camponeses que apóiam o governo realizaram greve de fome pela aprovação da medida.

Ouvidos pela BBC Brasil, o senador Eugenio Rojas, do partido governista MAS (Movimento ao Socialismo), o senador da opositora Convergência Nacional, Bernard Gutiérrez, e o diretor da ANP, Juan Javier Zeballos, confirmaram a polêmica.

"Nos meios de comunicação costumam dizer que nós, os indígenas, não somos capazes de governar e de liderar. Essa atitude vem sendo passada de pai pra filho há muitas gerações e temos que mudar essa atitude", disse Rojas, que é indígena aimara.

"A lei não é mordaça, como dizem os donos dos jornais. A lei é preventiva e educativa e prevê mudanças na educação, na capacitação dos professores e na seleção de trabalhadores. Os meios de comunicação devem nos ajudar nesta luta", disse.

'Guilhotina'
Na visão do senador Gutiérrez, a lei é uma "guilhotina" contra os meios de comunicação e os trabalhadores de imprensa.

"A definição sobre o que é racismo é subjetiva. Todos somos contra o racismo e a discriminação. Mas a justiça está dominada por juízes indicados pelo governo. Na pratica, a lei será um golpe à liberdade de expressão", afirmou.

Para Zeballos, o projeto "é um pretexto para atacar e calar os meios de comunicação. Todos os jornalistas, diretores, proprietários de jornais achamos que é necessária uma lei contra o racismo. Mas que esta lei não sirva para violar a liberdade de expressão".

Numa reunião com Evo Morales, esta semana, os representantes dos jornais afirmaram, de acordo com Zeballos, que o texto "obrigará os donos dos meios de comunicação e chefes de redação a censurarem as matérias antes de publicadas e levará o jornalista a se autocensurar".

Segundo ele, a entidade prepara recurso contra a medida em organismos internacionais, como a OEA (Organização de Estados Americanos).