Projeto prevê diploma de jornalismo no DF
Por Sandra Turcato
Na CCJ, da Câmara dos Deputados, PEC do diploma entra em pauta na quarta-feira (14/11), às 10h. Compareça!
Na tarde desta quarta-feira (28/10), a deputada Erika Kokay, em nome da Bancada do PT, acompanhada do deputado distrital Chico Leite e do presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino, entregou ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente, o texto do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo no DF e o abaixo-assinado subscrito por profissionais do jornalismo.
"Gostaríamos que o projeto tramitasse com a maior urgência possível", defendeu a deputada Erika Kokay, líder do PT. "É uma forma de corrigir a injustiça cometida pelo STF, pois a decisão da Suprema Corte é contrária à ética no jornalismo e à boa informação", acrescentou a deputada, em defesa da formação acadêmica.
O PL prevê a obrigatoriedade do diploma do curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o provimento dos cargos efetivos e empregos permanentes de jornalista da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
A determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo. "É uma iniciativa muito importante para nossa luta em defesa do diploma", avalia o presidente do Sindicato dos Jornalistas.
O projeto foi apresentado em julho pela Bancada do PT. Mas a iniciativa foi estendida e a deputada Erika Kokay convidou os demais deputados distritais a assinar o projeto de lei. No Plenário, pouco depois da reunião, vários parlamentares manifestaram apoio ao projeto. Será apresentado também um requerimento para que o PL tramite em regime de urgência. A líder do PT espera que o texto seja aprovado até dezembro deste ano.
PEC do Diploma - Na próxima quarta-feira, dia 4/11, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, será votada a Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que reconstitui a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Dezenas de jornalistas, professores e estudantes estarão presentes para acompanhar a votação.
domingo, 1 de novembro de 2009
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