terça-feira, 20 de outubro de 2009

CCJ da Câmara deve votar na quarta volta do diploma de jornalista

CCJ da Câmara deve votar na quarta volta do diploma de jornalista

Por Rodolfo Torres e Fenaj


Esquecida por parte da imprensa e aclamada por milhares de internautas brasileiros. Dessa forma a PEC dos Jornalistas, proposta que retoma a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, será analisada nesta quarta-feira (21/10), às 14h30, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

De acordo com os deputados petistas Maurício Rands (PE) e Paulo Pimenta (RS), a pressão via web está sendo de fundamental importância para que a matéria possa vir a ser promulgada, revertendo recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a obrigatoriedade do diploma.

"É um exemplo da mobilização da população por meio de sites, blogs etc. Mas é importante que os interessados se mobilizem", afirma Rands, relator da matéria na CCJ. O parecer do petista, favorável à volta da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, afirma que a proposta não ataca cláusula constitucional, argumento levantado pela maioria dos ministros do Supremo para derrubar a exigência do diploma.

O parecer deveria ter sido apreciado pelo colegiado na quarta-feira (14/10). Contudo, um pedido de vista adiou a análise da proposta.

O autor da proposta está esperançoso quanto à sua aprovação: "As mídias sociais, os estudantes de Jornalismo, os sindicatos... todos começaram a cobrar, pela internet, para que os deputados assinassem a PEC", afirma Paulo Pimenta. De acordo com o congressista, milhares de e-mails já chegaram à sua caixa de mensagens solicitando a aprovação da PEC.

O silêncio sobre a PEC - O petista gaúcho, jornalista por formação, critica a falta de cobertura jornalística em relação à proposta. "Chega a ser ridículo o silêncio da imprensa em relação à sua própria atividade", declara.

Para ele, a linha editorial adotada por alguns veículos é de "evitar o debate". "É como se o assunto não existisse", avalia. O parlamentar gaúcho demonstra ironia em relação ao assunto: "É capaz de a PEC ser aprovada sem ser noticiada".

Na visão do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, há um "sentido claro e proposital de omitir o debate" sobre a volta da exigência do diploma de jornalista. "Eles procuram tirar esse assunto da discussão pública."

Sérgio Murillo também destaca a importância do papel da internet nesse caso. "Os tempos mudam. As tecnologias têm cada vez mais influência na vida social. É raro ver um parlamentar que não tenha site", afirma. No entanto, ele ressalta que seria exagero atribuir exclusivamente à internet a pressão para que a matéria seja aprovada.

Conforme explica, sindicatos de jornalistas de todo o país acompanham o presidente do STF, Gilmar Mendes, protestando contra a decisão da corte. Além disso, o presidente da Fenaj acrescenta que todos os membros da CCJ foram procurados por presidentes de sindicatos regionais.

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