quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Diretor da ANP defende modelo de partilha e criação da Petro-Sal

Tempo real - 23/09/2009 12h22
Diretor da ANP defende modelo de partilha e criação da Petro-Sal
Brizza Cavalcante

Haroldo Lima: modelo de partilha vai desenvolver o País, e Petro-Sal ajudará a fiscalizar os contratos.
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Haroldo Lima, defendeu há pouco o modelo de partilha para exploração do pré-sal. A partilha, segundo o diretor, será mais eficiente para desenvolver o País uma vez que a União vai deter o controle do ritmo de produção devendo associar essa produção à capacidade da indústria nacional de oferecer equipamentos e máquinas necessários.

Haroldo Lima participa de debate promovido pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Minas e Energia.

No modelo de partilha, proposto pelo governo para o pré-sal, a empresa que explora o petróleo tem que dividir o produto com o Poder Público. Quem oferecer o maior percentual de partilha com a União será o vencedor dos leilões para exploração do pré-sal.

Hoje, a lei prevê apenas o modelo de concessão (que continua valendo para áreas fora do pré-sal). Nele, a empresa assume o risco da exploração e, em contrapartida, torna-se a proprietária de tudo que for produzido, pagando à União, aos estados e municípios compensações financeiras como os royalties e participações especiais, além do chamado bônus de assinatura, que é um valor fixo no início das atividades.

Segundo Haroldo Lima, o modelo de partilha é usado por países que têm grande produção de petróleo, já os países mais desenvolvidos usam o modelo de concessão.

Petro-Sal
O diretor da ANP também defendeu a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) para funcionar como "o olho do estado" no consórcio que vencer ou que obtiver os contratos para explorar o pré-sal.

Na opinião de Haroldo Lima, a União não pode deixar a responsabilidade de defender o interesse público com a Petrobras já que a empresa tem mais de 60% de seu capital privado. A Petro-Sal teria 100% do seu capital estatal.

O diretor lembrou ainda que a Petrobras não terá 30% dos recursos do pré-sal, mas 30% sobre os 40% destinados ao consórcio vencedor, o que daria cerca de 12% do total.

O debate continua no plenário 5.

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Reportagem - Rodrigo Bittar
Edição - Natalia Doederlein

(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')

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