09/11/09 • Clipping
TV pública pode promover a igualdade de gênero, dizem especialistas
Por Flávia Villela , Agência Brasil
A imagem estereotipada da mulher na TV brasileira é ainda um desafio a ser superado, assim como o baixo protagonismo feminino na construção do processo midiático. Esta é a opinião de representantes de movimentos sociais, do governo e de especialistas em comunicação que participam do 6º Seminário Nacional A Mulher e a Mídia, no Rio de Janeiro neste fim de semana. Neste contexto, o papel da TV pública na promoção da igualdade de gêneros foi um dos temas do evento ontem (7).
A presidente da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, que participou da mesa, disse que a comunicação pública deve ter uma preocupação permanente com a questão da igualdade de gêneros, para promover uma mudança de postura em relação à mulher. “É necessário o tempo todo combater os cacoetes, evitar reproduzir os vícios de linguagem e ideológicos na forma de tratar a mulher”.
Segundo ela, o protagonismo da mulher na mídia cresceu nos últimos anos, embora ainda haja muito a ser mudado. “Nesses seis anos de seminário Mulher e a Mídia, do qual participo desde a primeira edição, percebi um amadurecimento da sociedade na discussão sobre a importância da comunicação em relação à mulher.”
A coordenadora de Núcleo da TV Cultura, Âmbar de Barros, lembrou que a programação de uma televisão pública não é determinada por parâmetros comerciais e valoriza uma representação da mulher mais diversa e democrática. Mas ela acredita que ainda falta maior participação das mulheres nas tomadas de decisões dentro das empresas de comunicação. “Os homens ainda são maioria nos altos cargos, mas isto é um reflexo da nossa sociedade.”
Durante o debate, os participantes falaram da falta de um diálogo permanente entre os movimentos sociais e as televisões públicas com relação à escolha da programação. Outro ponto que norteou as discussões foi a necessidade de mais canais públicos para que um maior número de pessoas tenha acesso a programas mais plurais. Hoje os canais públicos são transmitidos apenas em alguns estados do território brasileiro.
A presidente da Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (Abepec), Regina Lima, disse que não basta criar um ou dois programas voltados para a mulher, mas é preciso que toda a grade da programação seja pensada de forma que contemple o olhar das mulheres.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres (SPM), Nilcéia Freire, explicou que esta sexta edição do seminário tem como foco qualificar as discussões sobre a equidade de gênero nos meios de comunicação para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecon), a ser realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro. “É fundamental criar políticas públicas que incorporem a perspectiva de gênero em todo o processo de comunicação e criem maior acesso das mulheres aos meios de comunicação.”
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segunda-feira, 9 de novembro de 2009
Seminário debate consolidação de leis sobre telecomunicações
A semana - 09/11/2009 11h41
Seminário debate consolidação de leis sobre telecomunicações
O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis promove seminário nesta terça-feira (10) sobre a modernização da legislação brasileira de radiodifusão. O evento foi proposto pelo deputado José Mentor (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho e é relator do Projeto de Lei 3516/08, que consolida a legislação sobre telecomunicações.
O seminário, que tem o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), será composto por três painéis. O primeiro tratará das oportunidades de atualização e modernização da legislação brasileira de radiodifusão, o segundo discutirá o papel do Legislativo nas necessidades de atualização das leis do setor e o último painel analisará as oportunidades de modernização da legislação brasileira a partir da visão empresarial.
O evento será realizado de 9 às 18 horas no auditório Freitas Nobre. Clique aqui para se inscrever.
Confira a programação
Da Redação/ND
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
Seminário debate consolidação de leis sobre telecomunicações
O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis promove seminário nesta terça-feira (10) sobre a modernização da legislação brasileira de radiodifusão. O evento foi proposto pelo deputado José Mentor (PT-SP), que coordena o grupo de trabalho e é relator do Projeto de Lei 3516/08, que consolida a legislação sobre telecomunicações.
O seminário, que tem o apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), será composto por três painéis. O primeiro tratará das oportunidades de atualização e modernização da legislação brasileira de radiodifusão, o segundo discutirá o papel do Legislativo nas necessidades de atualização das leis do setor e o último painel analisará as oportunidades de modernização da legislação brasileira a partir da visão empresarial.
O evento será realizado de 9 às 18 horas no auditório Freitas Nobre. Clique aqui para se inscrever.
Confira a programação
Da Redação/ND
(Reprodução autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara')
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
sexta-feira, 6 de novembro de 2009
Pernambuco sem pré-sal ANP // Se houver petróleo no estado, será em terra ou no mar, mas não em águas ultraprofundas
Pernambuco sem pré-sal ANP // Se houver petróleo no estado, será em terra ou no mar, mas não em águas ultraprofundas
Micheline Batista
michelinebatista.pe@dabr.com.br
Salvador - É duro admitir, mas Pernambuco não tem e nunca terá o seu pré-sal. Simplesmente por uma questão geológica que remonta a 112 milhões de anos, época em que ocorreu a separação dos continentes.
No Nordeste, as esperanças de petróleo recaem sobre os estados da Bahia e de Sergipe, segundo avaliação da ANP. Foto: Arquivo/DN/D.A Press
A depressão que se formou entre o Brasil e a África, possibilitando o depósito dos sedimentos geradores do petróleo em águas ultraprofundas, alcançava da área que vai do sudeste do país no máximo até Sergipe e Alagoas. A camada de sal e, consequentemente, do pré-sal, acaba aí. Pernambuco, assim como os estados acima dele até a costa equatoriana, ficou de fora desse processo e nunca poderá contar com essa riqueza.
Se houver petróleo em Pernambuco, será em terra ou no mar, porém não em águas ultraprofundas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está prospectando possíveis jazidas próximo à divisa com Alagoas, na bacia Jatobá, e também no Araripe. Nos blocos marítimos, um consórcio formado pela Petrobras e a portuguesa Galp Energia realiza estudos sísmicos para tentar detectar a existência do cobiçado ouro negro, que poderá estar no máximo a dois mil metros de profundidade, enquanto que no pré-sal essa distância é superior a sete mil metros.
"A camada de sal vai até a bacia Sergipe/Alagoas. Pernambuco estava muito ligado à África há 112 milhões de ano, e acabou ficando de fora desse imenso depósito de rochas que se formou com a separação dos continentes e deu origem à camada de sal e ao pré-sal", explica o geólogo da Petrobras, Adali Spadini. No Nordeste, as esperanças recaem portanto na Bahia e em Sergipe. Segundo Spadini, existe uma expectativa positiva em relação ao campo de Jequitinhonha (BA), onde foi detectado sal em águas rasas. "Resta saber o que tem em água profunda. Não adianta achar apenas o sal, tem que ter o reservatório de petróleo abaixo dele", conta.
O que tornou a chamada província do pré-sal tão promissora, a ponto de pelo menos dobrar as reservas brasileiras, foi justamente a existência de um conjunto de fatores - rocha selante, rocha reservatório erocha geradora. Em termos geológicos, o sal é considerado um excelente selante, não permitindo que o petróleo escape das rochas. Essa província fica a cerca de 300 quilômetros da costa e se estende por 149 mil quilômetros, indo da Bacia de Santos, no norte de Santa Catarina, ao estado do Espírito Santo. Estima-se que as reservas do pré-sal se situem entre 11 e 16 bilhões de barris de petróleo, enquanto que as reservas provadas brasileiras estão em 14 bilhões de barris.
Micheline Batista
michelinebatista.pe@dabr.com.br
Salvador - É duro admitir, mas Pernambuco não tem e nunca terá o seu pré-sal. Simplesmente por uma questão geológica que remonta a 112 milhões de anos, época em que ocorreu a separação dos continentes.
No Nordeste, as esperanças de petróleo recaem sobre os estados da Bahia e de Sergipe, segundo avaliação da ANP. Foto: Arquivo/DN/D.A Press
A depressão que se formou entre o Brasil e a África, possibilitando o depósito dos sedimentos geradores do petróleo em águas ultraprofundas, alcançava da área que vai do sudeste do país no máximo até Sergipe e Alagoas. A camada de sal e, consequentemente, do pré-sal, acaba aí. Pernambuco, assim como os estados acima dele até a costa equatoriana, ficou de fora desse processo e nunca poderá contar com essa riqueza.
Se houver petróleo em Pernambuco, será em terra ou no mar, porém não em águas ultraprofundas. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) está prospectando possíveis jazidas próximo à divisa com Alagoas, na bacia Jatobá, e também no Araripe. Nos blocos marítimos, um consórcio formado pela Petrobras e a portuguesa Galp Energia realiza estudos sísmicos para tentar detectar a existência do cobiçado ouro negro, que poderá estar no máximo a dois mil metros de profundidade, enquanto que no pré-sal essa distância é superior a sete mil metros.
"A camada de sal vai até a bacia Sergipe/Alagoas. Pernambuco estava muito ligado à África há 112 milhões de ano, e acabou ficando de fora desse imenso depósito de rochas que se formou com a separação dos continentes e deu origem à camada de sal e ao pré-sal", explica o geólogo da Petrobras, Adali Spadini. No Nordeste, as esperanças recaem portanto na Bahia e em Sergipe. Segundo Spadini, existe uma expectativa positiva em relação ao campo de Jequitinhonha (BA), onde foi detectado sal em águas rasas. "Resta saber o que tem em água profunda. Não adianta achar apenas o sal, tem que ter o reservatório de petróleo abaixo dele", conta.
O que tornou a chamada província do pré-sal tão promissora, a ponto de pelo menos dobrar as reservas brasileiras, foi justamente a existência de um conjunto de fatores - rocha selante, rocha reservatório erocha geradora. Em termos geológicos, o sal é considerado um excelente selante, não permitindo que o petróleo escape das rochas. Essa província fica a cerca de 300 quilômetros da costa e se estende por 149 mil quilômetros, indo da Bacia de Santos, no norte de Santa Catarina, ao estado do Espírito Santo. Estima-se que as reservas do pré-sal se situem entre 11 e 16 bilhões de barris de petróleo, enquanto que as reservas provadas brasileiras estão em 14 bilhões de barris.
quinta-feira, 5 de novembro de 2009
INSCRIÇÕES GRATUITAS
Seminários debatem a Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. Próxima etapa acontece na UnB na quarta, 11/11, das 8h30 às 13h.
A Universidade de Brasília sedia, em 11/11, o Seminário A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. O evento é realizado em parceria entre o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da UnB, a UNESCO, o Coletivo Intervozes e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.UFRJ). O debate dá continuidade ao trabalho iniciado em setembro, buscando socializar propostas para a criação de instrumentos que avaliem a efetivação do direito à comunicação,
A professora Sayonara Leal, coordenadora do LaPCom, acredita que a parceria “é essencial para estimular cada vez mais a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas que promovam a democratização da comunicação no país”.
O Seminário está estruturado em duas partes. Na primeira, haverá a apresentação das propostas de indicadores já existentes, tanto a elaborada pelo Intervozes por meio do projeto “Centro de Referência do Direito à Comunicação”, como a desenvolvida pela UNESCO em debate entre os países membros do órgão através do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC).
No segundo momento, com a presença de membros de organizações governamentais, setor privado e organizações não-governamentais, haverá uma avaliação pelo público presente dos dois documentos (UNESCO e Intervozes) e o recolhimento de contribuições para a aplicação dos indicadores na realidade brasileira.
“Queremos incorporar de fato as sugestões, ouvir o que as pessoas têm a dizer, o que elas pensam, o que elas imaginam, o que elas propõem e no que elas estão dispostas a ajudar”, afirma Evandro Ouriques, coordenador do NETCCON.UFRJ, um dos parceiros da iniciativa e organizador do primeiro seminário em setembro.
Para Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, é preciso apontar mecanismos concretos e garantir um processo colaborativo: “nosso objetivo, é introduzir o debate com foco nos instrumentos objetivos, garantindo a participação das pessoas e dos mais diferentes setores”.
Os organizadores do evento criaram um site com as propostas existentes (http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores/). “A idéia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário e possam ter melhores condições de apresentar contribuições durante o evento”, acredita Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes.
De acordo com Bia Barbosa posteriormente serão definidas a maneira e a localidade de aplicação da pesquisa. “A idéia, ao final, é chegar a um conjunto de indicadores que possam ser aplicados de forma piloto em uma cidade ou região brasileira”. As propostas passam também por uma discussão sobre as realidades culturais do país. “É saudável que as entidades discutam para que haja adequação ao contexto nacional. Não significa então que os Indicadores serão aplicados tal qual apresentados inicialmente”, indica Guilherme.
Confecom e o Direito à Comunicação - Os seminários acontecem em período próximo às etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Na opinião dos organizadores um assunto se beneficia com o outro. “É interessante estas discussões em paralelo porque se prestarmos atenção estamos falando sobre o que importa para construir a democracia”, entende Evandro. “Na discussão dos Indicadores, podemos identificar problemas na mídia brasileira cujas soluções podem ser apresentadas como propostas de políticas públicas na Confecom”, argumenta Bia.
Após o Seminário em Brasília, está prevista a realização do Ciclo em São Paulo no dia 24 de novembro. Em 2009, será realizado um Seminário Nacional para comparar os resultados alcançados regionalmente e apresentar os próximos passos da pesquisa de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil.
Serviço:
Brasília:
Data: 11 de Novembro
Hora: das 8h30 às 13h
Local: Espaço Interno da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Instituto Central de Ciências. Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte).
Expositores: Sayonara Leal (LaPCom-UnB), Guilherme Canela (UNESCO), César Bolaño (LaPCom/ ALAIC), Evandro Ouriques (NETCCON.UFRJ), Bia Barbosa e João Brant (Intervozes).
Inscrições gratuitas pelo site http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores/ciclo-de-seminarios-inscricao-para-o-de-brasilia
Mais informações em http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores ou pelo e-mail: indicadorescomunicacao@gmail.com
Seminários debatem a Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. Próxima etapa acontece na UnB na quarta, 11/11, das 8h30 às 13h.
A Universidade de Brasília sedia, em 11/11, o Seminário A Construção de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil. O evento é realizado em parceria entre o Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da UnB, a UNESCO, o Coletivo Intervozes e o Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NETCCON.UFRJ). O debate dá continuidade ao trabalho iniciado em setembro, buscando socializar propostas para a criação de instrumentos que avaliem a efetivação do direito à comunicação,
A professora Sayonara Leal, coordenadora do LaPCom, acredita que a parceria “é essencial para estimular cada vez mais a compreensão sobre a necessidade de políticas públicas que promovam a democratização da comunicação no país”.
O Seminário está estruturado em duas partes. Na primeira, haverá a apresentação das propostas de indicadores já existentes, tanto a elaborada pelo Intervozes por meio do projeto “Centro de Referência do Direito à Comunicação”, como a desenvolvida pela UNESCO em debate entre os países membros do órgão através do Programa Internacional para o Desenvolvimento da Comunicação (IPDC).
No segundo momento, com a presença de membros de organizações governamentais, setor privado e organizações não-governamentais, haverá uma avaliação pelo público presente dos dois documentos (UNESCO e Intervozes) e o recolhimento de contribuições para a aplicação dos indicadores na realidade brasileira.
“Queremos incorporar de fato as sugestões, ouvir o que as pessoas têm a dizer, o que elas pensam, o que elas imaginam, o que elas propõem e no que elas estão dispostas a ajudar”, afirma Evandro Ouriques, coordenador do NETCCON.UFRJ, um dos parceiros da iniciativa e organizador do primeiro seminário em setembro.
Para Guilherme Canela, coordenador de Comunicação e Informação da UNESCO no Brasil, é preciso apontar mecanismos concretos e garantir um processo colaborativo: “nosso objetivo, é introduzir o debate com foco nos instrumentos objetivos, garantindo a participação das pessoas e dos mais diferentes setores”.
Os organizadores do evento criaram um site com as propostas existentes (http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores/). “A idéia é que as pessoas tomem ciência do conteúdo desses documentos antes do seminário e possam ter melhores condições de apresentar contribuições durante o evento”, acredita Bia Barbosa, integrante do Coletivo Intervozes.
De acordo com Bia Barbosa posteriormente serão definidas a maneira e a localidade de aplicação da pesquisa. “A idéia, ao final, é chegar a um conjunto de indicadores que possam ser aplicados de forma piloto em uma cidade ou região brasileira”. As propostas passam também por uma discussão sobre as realidades culturais do país. “É saudável que as entidades discutam para que haja adequação ao contexto nacional. Não significa então que os Indicadores serão aplicados tal qual apresentados inicialmente”, indica Guilherme.
Confecom e o Direito à Comunicação - Os seminários acontecem em período próximo às etapas preparatórias para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom). Na opinião dos organizadores um assunto se beneficia com o outro. “É interessante estas discussões em paralelo porque se prestarmos atenção estamos falando sobre o que importa para construir a democracia”, entende Evandro. “Na discussão dos Indicadores, podemos identificar problemas na mídia brasileira cujas soluções podem ser apresentadas como propostas de políticas públicas na Confecom”, argumenta Bia.
Após o Seminário em Brasília, está prevista a realização do Ciclo em São Paulo no dia 24 de novembro. Em 2009, será realizado um Seminário Nacional para comparar os resultados alcançados regionalmente e apresentar os próximos passos da pesquisa de Indicadores do Direito à Comunicação no Brasil.
Serviço:
Brasília:
Data: 11 de Novembro
Hora: das 8h30 às 13h
Local: Espaço Interno da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília. Instituto Central de Ciências. Campus Universitário Darcy Ribeiro (Asa Norte).
Expositores: Sayonara Leal (LaPCom-UnB), Guilherme Canela (UNESCO), César Bolaño (LaPCom/ ALAIC), Evandro Ouriques (NETCCON.UFRJ), Bia Barbosa e João Brant (Intervozes).
Inscrições gratuitas pelo site http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores/ciclo-de-seminarios-inscricao-para-o-de-brasilia
Mais informações em http://sites.google.com/site/direitoacomunicacaoindicadores ou pelo e-mail: indicadorescomunicacao@gmail.com
Venício: Democratizar o mercado de mídia e a comunicação
Venício: Democratizar o mercado de mídia e a comunicação.
03/11/09 - Em artigo escrito para o portal Vermelho, Venício Lima fala sobre a diferença entre democratizar o mercado de mídia e democratizar a comunicação. Veja sua íntegra abaixo: "A principal conseqüência da convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) talvez seja o sem número de debates – estruturalmente ligados à sua realização ou paralelos a ela – que pipocam por todo o país. Essa é uma posição que tenho reiterado numerosas vezes.
Considerando que um dos formidáveis poderes da grande mídia ainda é exatamente sua capacidade de construir a agenda pública – e que a realização da Confecom é um tema totalmente ausente dela –, a própria capilaridade geográfica e social do debate é, em si mesma, um fato a ser estudado e compreendido.
Tenho tido a oportunidade de participar de alguns desses debates e, neles, certos temas sempre aparecem: o que é democratização da comunicação?; o que significa controle social da mídia?; por que não se afirma no Brasil uma mídia alternativa?; a internet democratiza a comunicação?; os jornais impressos vão desaparecer?
"Mal estar" contemporâneo
A ousada e inédita atitude do governo Barack Obama de tratar publicamente os veículos ligados à rede Fox de televisão como "partido político de oposição" é apenas mais um capítulo de certo "mal estar" contemporâneo generalizado que está cada vez mais difícil de esconder.
Até mesmo a grande mídia está sendo obrigada a reconhecer publicamente que, independente de sua vontade, existe hoje um debate universal sobre as transformações por que ela passa em decorrência da revolução digital e sobre seu papel nas democracias. E, de uma forma ou de outra, os temas recorrentes nos debates provocados pela convocação da Confecom são os mesmos que se discutem em toda parte.
Comunicação vs. mídia
Uma diferença que me parece fundamental – e lembrada pelo jornalista e professor Bernardo Kucinski em debate recente, em São Paulo – é aquela existente entre democratização da mídia e democratização da comunicação.
Em artigo recente neste Observatório (da Impensa) chamei a atenção para o fato de que "democratizar as comunicações" tem sido uma espécie de bandeira a orientar boa parte dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço nessa área. Todavia, essa bandeira esconde uma falácia: pressupõe que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da liberdade de imprensa, isso significaria a mídia trazer para dentro de si mesma "o mercado livre de idéias" (the market place of ideas) representativo do conjunto da sociedade – isto é, plural e diverso.
Argumentei que essa bandeira encontra dificuldades incontornáveis identificadas, sobretudo, com relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia – e também se mostrou inviável em sociedades como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.
"Democratizar a mídia", portanto, seria viável apenas através de políticas públicas que garantam a concorrência das empresas de mídia (a não-oligopolização) no mercado de idéias. É exatamente essa a idéia do constituinte quando incluiu no Artigo 223 da Constituição de 1988 o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público.
Essa é também uma das idéias orientadoras da Lei de Serviços Audiovisuais recentemente aprovada na Argentina, que reserva um terço do mercado de mídia audiovisual para cada um dos três setores representativos do conjunto da sociedade: o privado comercial, o estatal e o de entidades privadas não-comerciais (povos originários, sindicatos, associações, fundações, universidades).
Desta forma, democratizar a mídia, na verdade, significa democratizar o mercado das empresas de mídia, garantindo a não-oligopolização e, principalmente, a representação plural e diversa dos diferentes setores da sociedade.
Já a democratização da comunicação é um processo no qual estamos avançando a passos largos por intermédio das potencialidades oferecidas pela internet. Aqui a bandeira principal é a inclusão digital por meio da oferta de computadores a preços acessíveis a todos os segmentos da população e a universalização da banda larga, possibilitando o acesso universal ao espaço interativo da internet.
Direito à comunicação
Democratizar o mercado de mídia e democratizar a comunicação são, na verdade, aspectos complementares da conquista do direito à comunicação pela cidadania.
Tenho reiterado que conquistar o direito à comunicação significa garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada tanto "externamente" – através da regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) – quanto "internamente" à mídia – cobrando o cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística. E tem que ser buscada também no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de superação da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica."
03/11/09 - Em artigo escrito para o portal Vermelho, Venício Lima fala sobre a diferença entre democratizar o mercado de mídia e democratizar a comunicação. Veja sua íntegra abaixo: "A principal conseqüência da convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) talvez seja o sem número de debates – estruturalmente ligados à sua realização ou paralelos a ela – que pipocam por todo o país. Essa é uma posição que tenho reiterado numerosas vezes.
Considerando que um dos formidáveis poderes da grande mídia ainda é exatamente sua capacidade de construir a agenda pública – e que a realização da Confecom é um tema totalmente ausente dela –, a própria capilaridade geográfica e social do debate é, em si mesma, um fato a ser estudado e compreendido.
Tenho tido a oportunidade de participar de alguns desses debates e, neles, certos temas sempre aparecem: o que é democratização da comunicação?; o que significa controle social da mídia?; por que não se afirma no Brasil uma mídia alternativa?; a internet democratiza a comunicação?; os jornais impressos vão desaparecer?
"Mal estar" contemporâneo
A ousada e inédita atitude do governo Barack Obama de tratar publicamente os veículos ligados à rede Fox de televisão como "partido político de oposição" é apenas mais um capítulo de certo "mal estar" contemporâneo generalizado que está cada vez mais difícil de esconder.
Até mesmo a grande mídia está sendo obrigada a reconhecer publicamente que, independente de sua vontade, existe hoje um debate universal sobre as transformações por que ela passa em decorrência da revolução digital e sobre seu papel nas democracias. E, de uma forma ou de outra, os temas recorrentes nos debates provocados pela convocação da Confecom são os mesmos que se discutem em toda parte.
Comunicação vs. mídia
Uma diferença que me parece fundamental – e lembrada pelo jornalista e professor Bernardo Kucinski em debate recente, em São Paulo – é aquela existente entre democratização da mídia e democratização da comunicação.
Em artigo recente neste Observatório (da Impensa) chamei a atenção para o fato de que "democratizar as comunicações" tem sido uma espécie de bandeira a orientar boa parte dos segmentos organizados da sociedade civil comprometidos com o avanço nessa área. Todavia, essa bandeira esconde uma falácia: pressupõe que a grande mídia, privada e comercial, seria passível de ser democratizada. Em termos da teoria liberal da liberdade de imprensa, isso significaria a mídia trazer para dentro de si mesma "o mercado livre de idéias" (the market place of ideas) representativo do conjunto da sociedade – isto é, plural e diverso.
Argumentei que essa bandeira encontra dificuldades incontornáveis identificadas, sobretudo, com relação aos mitos da imparcialidade e da objetividade jornalística e da independência dos conglomerados de mídia – e também se mostrou inviável em sociedades como a Inglaterra, onde existe uma tradição historicamente consolidada de imprensa partidária.
"Democratizar a mídia", portanto, seria viável apenas através de políticas públicas que garantam a concorrência das empresas de mídia (a não-oligopolização) no mercado de idéias. É exatamente essa a idéia do constituinte quando incluiu no Artigo 223 da Constituição de 1988 o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal de radiodifusão como critério a ser observado para as outorgas e renovações das concessões desse serviço público.
Essa é também uma das idéias orientadoras da Lei de Serviços Audiovisuais recentemente aprovada na Argentina, que reserva um terço do mercado de mídia audiovisual para cada um dos três setores representativos do conjunto da sociedade: o privado comercial, o estatal e o de entidades privadas não-comerciais (povos originários, sindicatos, associações, fundações, universidades).
Desta forma, democratizar a mídia, na verdade, significa democratizar o mercado das empresas de mídia, garantindo a não-oligopolização e, principalmente, a representação plural e diversa dos diferentes setores da sociedade.
Já a democratização da comunicação é um processo no qual estamos avançando a passos largos por intermédio das potencialidades oferecidas pela internet. Aqui a bandeira principal é a inclusão digital por meio da oferta de computadores a preços acessíveis a todos os segmentos da população e a universalização da banda larga, possibilitando o acesso universal ao espaço interativo da internet.
Direito à comunicação
Democratizar o mercado de mídia e democratizar a comunicação são, na verdade, aspectos complementares da conquista do direito à comunicação pela cidadania.
Tenho reiterado que conquistar o direito à comunicação significa garantir a circulação da diversidade e da pluralidade de idéias existentes na sociedade, isto é, a universalidade da liberdade de expressão individual. Essa garantia tem que ser buscada tanto "externamente" – através da regulação do mercado (sem propriedade cruzada e sem oligopólios; priorizando a complementaridade dos sistemas público, privado e estatal) – quanto "internamente" à mídia – cobrando o cumprimento dos Manuais de Redação que prometem (mas não praticam) a imparcialidade e a objetividade jornalística. E tem que ser buscada também no acesso universal à internet, explorando suas imensas possibilidades de superação da unidirecionalidade da mídia tradicional pela interatividade da comunicação dialógica."
quarta-feira, 4 de novembro de 2009
Ministério das Comunicações lança site da Confecom
Ministério das Comunicações lança site da Confecom
Da Redação do portal Comunique-se
Iniciativa do Ministério das Comunicações, o site da 1ª Conferência Nacional de Comunicação entrou no ar hoje. Quem quiser acompanhar informações a respeito das conferências estaduais e municipais, por exemplo, pode acessar a página.
O site também reúne documentos relacionados à Confecom, além telefones do aeroporto e da estação rodoviária para quem for a Brasília participar do evento.
A Confecom será realizada entre 14 e 17/11, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Está no ar o site oficial da Conferência Nacional de Comunicação: http://www.confecom.gov.br
_______________________________________________
Proconferenciadf mailing list
Proconferenciadf@listas.internetlivre.org
http://listas.internetlivre.org/listinfo.cgi/proconferenciadf-internetlivre.org
Da Redação do portal Comunique-se
Iniciativa do Ministério das Comunicações, o site da 1ª Conferência Nacional de Comunicação entrou no ar hoje. Quem quiser acompanhar informações a respeito das conferências estaduais e municipais, por exemplo, pode acessar a página.
O site também reúne documentos relacionados à Confecom, além telefones do aeroporto e da estação rodoviária para quem for a Brasília participar do evento.
A Confecom será realizada entre 14 e 17/11, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.
Está no ar o site oficial da Conferência Nacional de Comunicação: http://www.confecom.gov.br
_______________________________________________
Proconferenciadf mailing list
Proconferenciadf@listas.internetlivre.org
http://listas.internetlivre.org/listinfo.cgi/proconferenciadf-internetlivre.org
domingo, 1 de novembro de 2009
Projeto prevê diploma de jornalismo no DF
Projeto prevê diploma de jornalismo no DF
Por Sandra Turcato
Na CCJ, da Câmara dos Deputados, PEC do diploma entra em pauta na quarta-feira (14/11), às 10h. Compareça!
Na tarde desta quarta-feira (28/10), a deputada Erika Kokay, em nome da Bancada do PT, acompanhada do deputado distrital Chico Leite e do presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino, entregou ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente, o texto do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo no DF e o abaixo-assinado subscrito por profissionais do jornalismo.
"Gostaríamos que o projeto tramitasse com a maior urgência possível", defendeu a deputada Erika Kokay, líder do PT. "É uma forma de corrigir a injustiça cometida pelo STF, pois a decisão da Suprema Corte é contrária à ética no jornalismo e à boa informação", acrescentou a deputada, em defesa da formação acadêmica.
O PL prevê a obrigatoriedade do diploma do curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o provimento dos cargos efetivos e empregos permanentes de jornalista da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
A determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo. "É uma iniciativa muito importante para nossa luta em defesa do diploma", avalia o presidente do Sindicato dos Jornalistas.
O projeto foi apresentado em julho pela Bancada do PT. Mas a iniciativa foi estendida e a deputada Erika Kokay convidou os demais deputados distritais a assinar o projeto de lei. No Plenário, pouco depois da reunião, vários parlamentares manifestaram apoio ao projeto. Será apresentado também um requerimento para que o PL tramite em regime de urgência. A líder do PT espera que o texto seja aprovado até dezembro deste ano.
PEC do Diploma - Na próxima quarta-feira, dia 4/11, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, será votada a Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que reconstitui a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Dezenas de jornalistas, professores e estudantes estarão presentes para acompanhar a votação.
Por Sandra Turcato
Na CCJ, da Câmara dos Deputados, PEC do diploma entra em pauta na quarta-feira (14/11), às 10h. Compareça!
Na tarde desta quarta-feira (28/10), a deputada Erika Kokay, em nome da Bancada do PT, acompanhada do deputado distrital Chico Leite e do presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, Romário Schettino, entregou ao presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Leonardo Prudente, o texto do projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do diploma de Jornalismo no DF e o abaixo-assinado subscrito por profissionais do jornalismo.
"Gostaríamos que o projeto tramitasse com a maior urgência possível", defendeu a deputada Erika Kokay, líder do PT. "É uma forma de corrigir a injustiça cometida pelo STF, pois a decisão da Suprema Corte é contrária à ética no jornalismo e à boa informação", acrescentou a deputada, em defesa da formação acadêmica.
O PL prevê a obrigatoriedade do diploma do curso superior em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, para o provimento dos cargos efetivos e empregos permanentes de jornalista da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal.
A determinação também se aplica para o exercício de cargos comissionados que tenham atribuições de Jornalismo. "É uma iniciativa muito importante para nossa luta em defesa do diploma", avalia o presidente do Sindicato dos Jornalistas.
O projeto foi apresentado em julho pela Bancada do PT. Mas a iniciativa foi estendida e a deputada Erika Kokay convidou os demais deputados distritais a assinar o projeto de lei. No Plenário, pouco depois da reunião, vários parlamentares manifestaram apoio ao projeto. Será apresentado também um requerimento para que o PL tramite em regime de urgência. A líder do PT espera que o texto seja aprovado até dezembro deste ano.
PEC do Diploma - Na próxima quarta-feira, dia 4/11, às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, será votada a Proposta de Emenda à Constituição, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que reconstitui a obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão.
Dezenas de jornalistas, professores e estudantes estarão presentes para acompanhar a votação.
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